quarta-feira, 3 de julho de 2013

Plebiscito - o golpe da consulta popular

Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra que o PT tenta imprimir verniz democrático à ideia, mas o objetivo de plebiscito é dar mais dinheiro ao partido e instituir o voto de cabresto

Pieter Zalis
Depois de ter de recuar da tentativa desesperada de convocar uma assembleia constituinte, o governo decidiu propor a realização de um plebiscito para fazer uma reforma política. A diferença entre as propostas é que a primeira afrontava a democracia de forma explícita e a segunda é um golpe disfarçado. Ambas, porém, têm os mesmos propósitos: desviar o foco das manifestações e servir ao projeto de poder do PT. Pelos planos do governo, a consulta popular ocorreria em agosto e teria o resultado homologado no início de outubro. Assim, as regras já valeriam para as eleições de 2014. Se emplacar sua manobra, o PT terá os seguintes motivos para comemorar:
• Será o partido cujo caixa receberá mais dinheiro público. Embutido na proposta de reforma política do governo está o obsessivo desejo do PT de impor o financiamento - exclusivamente - público de campanha. Pelo modelo, pessoas e empresas continuarão a poder fazer doações, mas para um fundo, sem escolher destinatários. O dinheiro será dividido conforme a votação do partido na eleição anterior. Se o sistema for adotado em 2014, com o quadro eleitoral mais provável, Dilma terá quase 70% do bolo: 67,59%.
• A candidatura de Marina Silva estará praticamente enterrada: pelas mesmas regras, a ex-senadora, que teve 20 milhões de votos em 2010, mas que agora tenta criar um novo partido, ficaria com ínfimo 0,16% do dinheiro público. Com a campanha inviabilizada, deixaria de ameaçar a liderança de Dilma. Aécio Neves (PSDB) teria direito a 21,77% do dinheiro e Eduardo Campos (PSB), a 6,56%.
• A institucionalização do voto de cabresto. O PT defende o voto em lista fechada para o Legislativo. Por esse método, o eleitor não vota em candidatos, mas na sigla. Traduzindo: os caciques petistas indicam os candidatos a deputado e depois chamam o povo para pagar a campanha. É muita cara de pau.
• À custa dos cofres públicos, Luiz Inácio Lula da Silva aparecerá na TV como garoto-propaganda do PT. O partido planeja aproveitar o tempo dos programas de televisão destinados à discussão das questões do plebiscito para fazer propaganda do governo e atacar adversários, com o ex-presidente no comando do show.
Desde maio, o presidente do PT, Rui Falcão, tenta coletar assinaturas para apresentar esse mesmo projeto de reforma política no Congresso. O argumento que colore os cartazes é que a reforma reduziria "a força do poder econômico" nas eleições, já que acabaria com as doações de bancos e empreiteiras - apontados como os vilões da corrupção. Ocorre que, como sabe muito bem o PT, Lula é hoje o maior amigo das empreiteiras, em cujos jatos viaja e para cujos interesses faz um descarado lobby. "O maior problema de corrupção eleitoral do Brasil vem de recursos que entram pelo caixa dois", lembra o professor de direito eleitoral Carlos Gonçalves Júnior, da PUC de São Paulo. Nenhum país adota o sistema defendido pelo PT. A Dinamarca, a nação menos corrupta do mundo, não restringe o financiamento, mas fiscaliza o uso do dinheiro e pune quem o desvia - estas, sim, medidas efetivas de combate à roubalheira. Para levar ao Congresso a proposta apresentada por Falcão, o PT precisa de 1,4 milhão de assinaturas. Só conseguiu 120 000. A ideia do plebiscito não passa, portanto, de uma tentativa de driblar a falta de apoio popular à iniciativa.
Não fosse o oportunismo escancarado da proposta, a própria iniciativa do plebiscito já é uma farsa. "Nesse tipo de processo, há um risco muito grande de o povo ser usado para legitimar as posições do plantonista no poder. Ditadores sempre se valem de plebiscitos", alerta Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. O fato de a reforma política ser um assunto complexo, com o qual a população não tem familiaridade, aumenta ainda mais o risco de a consulta popular ser manipulada a ponto de ganhar o lado que tiver contratado o marqueteiro mais competente. Por mais necessária que seja, e com isso concordam todos os partidos e todos os governos, a reforma foi um tema rarefeito nas manifestações. Os brasileiros não clamam pela reforma política, mas pela reforma ética dos políticos.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, pode ter uma vitória histórica ou ver sua carreira política chegar ao fim

Outros réus continuam atuando nos bastidores políticos. Roberto Jefferson, que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assumiu a presidência do PTB. João Paulo Cunha é candidato a prefeito.

 

terça-feira, 24 de julho de 2012

Delúbio diz que mensalão era caixa dois e afirma: mais deputados receberam recursos


Petista foi homenageado em evento organizado pela juventude do PT em Brasília, nove dias antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Gabriel Castro
Delúbio Soares, depondo na CPMI do Mensalão, no Congresso Nacional
Delúbio Soares (Celso Junior/AE)
O ex-tesoureiro do PT e mensaleiro Delúbio Soares foi homenageado nesta terça-feira em Brasília, em um evento que reuniu representantes do partido e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro, organizado pela juventude do PT, foi um ato de apoio a Delúbio, que é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha e será um dos principais réus do julgamento do mensalão, que terá início em 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua "palestra", ele  repetiu a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha. E disse que nem todos os parlamentares beneficiados pelo esquema constam da denúncia feita pelo Ministério Público Federal. "Vários companheiros de vários partidos que receberam recursos não estão na denúncia", disse ele, ao criticar a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra os 38 réus do processo.
O ex-tesoureiro do PT garantiu que o mensalão nunca existiu: "Não teve compra de voto, não teve corrupção de partido. O que houve foi um processo de financiamento das campanhas que ficaram com dívidas", disse ele. O petista afirmou que recorreu às empresas de Marcos Valério para obter empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao banco BMG com o objetivo de saldar dívidas de campanha do PT e de partidos aliados. "O PT não tinha lastro financeiro para fazer os empréstimos na época", afirmou.
Delúbio reconheceu apenas ter cometido crime eleitoral: "Se erramos, não há problema nenhum a gente admitir. Deu errado.  Deu essa confusão toda e nós estamos pagando um preço há sete anos", declarou o petista, sempre resumindo o escândalo a um esquema de arrecadação irregular de campanha.
Caixa dois diferenciado - Além de afirmar que a acusação se refere a um esquema de "recursos não-contabilizados", Delúbio inaugurou uma nova classificação de crime eleitoral e afirmou que o esquema utilizado pelo PT foi diferente: "Não é o caixa dois clássico do Brasil, que é um dinheiro sem origem que paga despesa sem origem. Aquele dinheiro tinha origem e foi repassado aos diretórios dos partidos. E se eles não prestaram constas à Justiça Eleitoral a responsabilidade não era minha", disse ele.
Cerca de 100 militantes do PT assistiram ao evento, que seria organizado na sede nacional do PT mas foi transferido para um auditório da CUT. O petista - que chegou a ser expulso do partido mas acabou readmitido - foi recebido com gritos de "Delúbio guerreiro do povo brasileiro". Ele entregou cópias de um caderno com o conteúdo de sua defesa. O evento atraiu integrantes do governo do Distrito Federal, representantes da Central única dos Trabalhadores (CUT), um assessor do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e o deputado distrital Chico Vigilante.
O secretário da Juventude Nacional do PT, Jefferson Lima, ofereceu a militância jovem do partido para ir ás ruas protestar a favor de Delúbio. E, como era de se esperar, atacou a imprensa:. "Se precisar ir na porta de certas midias conservadoras, como a Globo, é só voce dar a ordem que nós vamos seguir", Lima.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Fator previdenciário será votado em até dois meses, diz líder do governo


PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA


O deputado federal e líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o projeto de lei que trata sobre o fim do fator previdenciário, será votado em até dois meses.

"Nós faremos uma nova reunião no dia 10 de julho, depois do governo ter levantado o número e as implicações, com o compromisso que em até dois meses nos votaremos o tema fator previdenciário. É claro que é mais fácil falar do que fazer, mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar", afirmou o líder.

O governo resiste ao texto que será votado, já que teme prejuízos nas contas da previdência.

O fator previdenciário foi definido em 1999, e recai nas aposentadorias por tempo de contribuição e é opcional nas aposentadorias por idade.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o modelo leva em conta a alíquota e tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de sobrevida do segurado.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

BC corta juro em 0,5 ponto porcentual, para 8,5% ao ano

Decisão definiu o menor patamar da história e foi o 7º corte desde agosto passado; esta é a primeira reunião em que o BC divulgará o detalhamento dos votos de cada um dos integrantes

 
Economia & Negócios, com Agência Estado

SÃO PAULO - O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou nesta quarta-feira, 30, em decisão unânime, um corte de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, para 8,5% ao ano, o menor patamar da história. Trata-se do sétimo corte seguido desde agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,50% ao ano.

Esta é a primeira decisão em que o BC divulga o detalhamento dos votos de cada um dos integrantes do comitê, criado em 1996 (veja abaixo) . Além disso, a partir de agora passa a valer a nova regra da poupança, que prevê remuneração equivalente a 70% da Selic acrescida da Taxa Referencial (TR).

O rendimento das cadernetas passará a ser, então, de 6,17% ao ano. No acumulado dos últimos 12 meses, depósitos renderam 6,67%. Isso quer dizer que, em uma caderneta com R$ 1 mil sob as novas regras, a remuneração em um ano será R$ 5 menor quando comparada com a antiga.

O novo corte na taxa já era amplamente esperada pelos analistas financeiros. Para o mercado, o BC deve manter a estratégia de baratear o crédito porque a atividade econômica no País segue abaixo do potencial e não há grandes ameaças no radar da inflação.

Veja a íntegra do comunicado do Copom:

"Copom reduz taxa Selic 8,5% ao ano

O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O Comitê nota ainda que, até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária.

Diante disso, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 8,50% a.a., sem viés.

Votaram pela redução da taxa Selic para 8,50% os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini, Presidente, Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva e Sidnei Corrêa Marques."

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Dilma pede e Banco Central coloca em circulação notas com a frase "Lula seja louvado"




O Banco Central colocou em circulação nesta segunda-feira (7) notas de real com a frase "Lula seja louvado". De acordo com o BC, a mudança foi um pedido da Presidente Dilma Rousseff, que quis homenagear o ex-presidente Lula.


Segundo informações da Assessoria de Dilma, no Palácio do Planalto, a frase "Deus seja louvado" estava provocando confusão e atrito entre religiosos e Ateus. "Nem Deus, nem Zeus, nem Goku nem Galileu, coloquem o nome do Lula", teria dito a Presidente Dilma, para encerrar a confusão.


A mudança nas cédulas de real, com a frase "Lula seja louvado" está sendo feita aos poucos pelo Banco Central. A expectativa do BC é que, até o final do ano, todas as notas estejam com o nome de Lula. 







Cédulas de real com a frase Lula seja louvado já estão circulando no Brasil  

domingo, 6 de maio de 2012

Sarkozy admite derrota para Hollande nas eleições da França


PARIS, 6 Mai (Reuters) - O presidente francês Nicolas Sarkozy reconheceu sua derrota para o socialista François Hollande nas eleições presidenciais deste domingo, após meia hora do fechamento das urnas.
"Eu acabo de falar com ele pelo telefone para desejá-lo boa sorte", disse Sarkozy, após institutos de pesquisa projetarem Hollande com uma vitória entre 51,8 e 52 por cento dos votos, com base na contagem inicial das cédulas.
Sarkozy disse a seus apoiadores que assume a responsabilidade por sua derrota: "É o número um que assume a responsabilidade."
(Reportagem de Daniel Flynn)